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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2022 - 12:52
Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado
Apesar de julgar improcedente o pedido de indenização, o juiz solicitou a exclusão do perfil.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2022 - 13:17
Servente de obras será indenizado após receber alimentação em más condições
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:33
O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais
O escopo do presente é analisar o direito à audiência pública em matéria ambiental.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:54
A Usucapião Especial Urbana em caracterização
O escopo do presente é analisar a usucapião especial urbana.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:39
Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada
O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 13:21
A Duração Razoável do Processo como Princípio Fundamental de Acesso à Justiça
O escopo do presente é analisar a duração razoável do processo enquanto princípio fundamental de acesso à justiça.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 15:19
O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o papel do sujeito no direito internacional.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 12:30
Justiça do trabalho descarta vínculo de emprego pretendido por pintor que prestava serviços em parceria e por períodos descontínuos
Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 13:04
Depoimento sem dano e os riscos de falsas memórias
O escopo do presente é analisar o instituto do depoimento sem dano.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 14:06
Clínica veterinária é condenada a indenizar clientes após fuga de animal
Eles receberão R$ 3.734,40 (três mil e setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), a título de indenização por danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelos danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 12:05
TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:38
Acordos de Discricionariedade Regrada no Processo Penal e a Objeção de Consciência
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2021 - 10:55
Ecad entenda o que ele faz!
ECAD Escritório de Arrecadação de Direitos autorais de Execução pública.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2020 - 13:24
A Efetividade Utópica do Processo de Execução no Juizado Especial Civel (Do acesso à Justiça e sua Morosidade)
O presente artigo discorre sobre a Efetividade Utópica do Processo de Execução no Juizado Especial Civel.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:29
JT-MG anula justa causa de enfermeira acusada de não medicar paciente
Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Março de 2020 - 12:34
Família de trabalhador morto na BR-365 em Patos de Minas receberá R$ 100 mil de construtora
A reclamada deverá pagar indenização por danos morais, no importe de R$40.000,00, à 1ª reclamante; e de R$20.000,00, à 2ª reclamante.
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Array Publicado em 2020-01-29T17:59:54+00:00
Justiça Federal julga improcedente ACP contra Exame de Ordem
Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.
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Array Publicado em 2019-10-15T15:03:45+00:00
Pais de motorista de caminhão morto em acidente de trabalho serão indenizados por danos morais e materiais
O valor da causa foi arbitrado em R$12.500,00.
